Teoria da equivalência das condições.

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Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


( )Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.Certo ou errado.

Marco Antonio de Magalhães Guimarães Marco Antonio de Magalhães Guimarães
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Desde 14/12/10


Acredito que seja falsa essa questão, pois o nosso código penal adotou a teoria da equivalência das condições ou conditio sine qua non. Nossa jurisprudência é pacífica nesse sentido.

Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


Positivo parceiro.

Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


No art. 13, o Código Penal acolhe expressamente a teoria da equivalência das condições: O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Mas o Código reconhece situações em que, pela teoria rigorosa da equivalência das condições, haveria causalidade, no entanto, após a conduta ocorreu outro fato que não é totalmente independente da conduta anterior. Apenas a nova conduta instaura novo curso causal, desvia a linha de causalidade. Inaugura novo processo causal, configurando-se conduta superveniente que é relativamente independente. É o que se chama superveniência de causa relativamente independente.

Ricardo Mioto Ricardo Mioto
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Desde 19/01/11


O CP, adota excepcionalmente a teoria da causalidade adequada na hipótese de superveniência de causa relativamente independente, que, por si só, provoca o resultado, rompendo o nexo causal.

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