Requisitos para o concurso de agente. Pol. Federal

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Mauricio Mauricio
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P R I L ...
Pluralidade de agentes;
Relêvancia causal de todas as condutas ;
Identidade de infração para todos os agentes;
Liame subjetivo (vínculo psicológico que une as condutas do agente).

Atenção: Não há que se falar em concurso de agente, por falta de liame subjetivo, na AUTORIA COLATERAL e também na AUTORIA INCERTA.

AUTORIA COLATERAL - duas ou mais pessoas querem cometer o mesmo crime e agem ao mesmo tempo sem que um saiba da intenção do outra.

AUTORIA INCERTA - ocorre quando, na autoria colateral, não se consegue apurar qual foi o causador do resultado.

Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


Requisitos:
PRIVE
Pluralidade de agentes e condutas
Relevancia causal das condutas
Identidade de infrações
Vinculo subjetivo;e
Existencia de fato punivel

Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


se não há liame subjetivo entre os participantes não haverá concursos de agentes.

Mauricio Mauricio
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Desde 29/09/11


Justamente, vìnculo e Liame subjetivo são palavras sinônimas e ambos são requisitos essenciais para a configuração do concurso de agente.
Só não existe concurso de agente na autoria colateral e na autoria incerta.

Leandro Ferraz Dornelas Leandro Ferraz Dornelas
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Desde 24/08/11


Na autoria incerta em um ex. de crime de homicídio os dois respondem por tentativa.

Mauricio Mauricio
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Desde 29/09/11


Isso mesmo, nesse caso mesmo com a morte da vítima, ambos os meliantes devem ser indiciados por tentativa de homicídio. Parabéns!

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