Edital do Processo Seletivo da Prefeitura de Porto Belo SC - 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 01/2013

O Prefeito do Município de Porto Belo/SC, torna público as instruções especiais destinadas a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento e reserva técnica para vagas temporárias existentes nos quadro de pessoal da Prefeitura, conforme leis municipais, em especial, as Leis 1337/2005 e 1493/2007, suas alterações e o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos objeto do Processo Seletivo Simplificado, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. A Prefeitura Municipal de Porto Belo - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos cargos públicos, a definição de conteúdos programáticos, o processo de classificação e as demais informações próprias de cada cargo público constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II, III e IV parte integrante do presente Edital.

1.3. O candidato para se inscrever deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br , clicar no link do cargo escolhido, e antes de confirmar a inscrição, conferir todos os dados inclusive a denominação do cargo e seu respectivo código.

1.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Belo.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO

2.1. Ter nacionalidade brasileira, admitidos estrangeiros na forma da lei.

2.2. Contar com, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação.

2.3. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo público de acordo com o estabelecido no Anexo I do presente Edital, na data da contratação.

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público.

2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão no exercício de função pública qualquer.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Firmar declaração de não possuir acúmulo de cargo público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.11. Apresentar declaração de bens.

3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição da República, bem como o art. 1º, § 2º, da Lei nº 2.899, de 17 de maio de 2006, devem ser reservados aos candidatos com deficiência, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas em Concursos Públicos.

3.2. O disposto no subitem 3.1 não terá incidência nos casos em que a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) implique, na prática, em majoração indevida do percentual mínimo fixado.

3.3. Em razão do número de vagas deste Processo Seletivo, não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência. Estes poderão concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos. Porém deverão observar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores.

4. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

4.1. Período: de 26 de março de 2013 a 08 de abril de 2013, exclusivamente, pela Internet, através do site ( www.ibam-concursos.org.br ).

4.1.2. Valores de inscrição:

CARGO / ESCOLARIDADE

VALOR

Cargos de Nível Superior

R$ 40,00

Cargos de Nível Médio

R$ 30,00

Cargos de Nível Fundamental Completo ou Incompleto

R$ 20,00

4.2. O candidato deverá acessar o site ( www.ibam-concursos.org.br ) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 26/03/2013 e 19:00 (dezenove) horas do 08/04/2013.

4.2.1. É de inteira responsabilidade do candidato a conferência e confirmação dos dados de inscrição, bem como por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, razão pela qual deve ser atenciosamente conferida antes do envio, pois não será permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto atualização de endereço.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico ( www.ibam-concursos.org.br ) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento bancário.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Processo Seletivo, no telefone (47) 3041 6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.7. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições.

4.8. O candidato se responsabilizará pela conferência de todos os dados no momento da inscrição, verificando sua exatidão e corrigindo-os, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade por eventuais erros.

4.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.10. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site ( www.ibam-concursos.org.br ) nos últimos dias de inscrição.

4.11. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura de Porto Belo não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas serão eliminatórias e classificatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo público ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. As provas serão realizadas no dia 21 de abril de 2013, para todos os cargos do presente processo seletivo, às 09:00 horas, e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.1. O local de realização das provas será divulgado no site ( www.ibam-concursos.org.br ) e no mural da Prefeitura de Porto Belo, a partir de 16/04/2013.

5.2.2. A data, horário e local da prova também poderão ser confirmados através do cartão de confirmação que estará disponível a partir de 16/04/2013, via Internet no site do IBAM ( www.ibam­concursos.org.br ), no link Área do Candidato.

5.2.3. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido neste edital.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.6. O candidato deverá comparecer ao local de prova munido de documento original de identidade, oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.8. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.9. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo as campainhas de celular e os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, podendo a organização do Concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

5.2.10. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.14. Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a Comissão, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

5.2.15. A Comissão poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Processo Seletivo Simplificado.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos apresentados pelos candidatos aos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Médicos, Nutricionista, Fiscal de Vigilância Epid/Sanitária, Técnico em enfermagem, Téc em Radiologia, Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Aux. de Cirurgião Dentista.

5.3.1.1. Os pontos referidos no item anterior obedecerão aos critérios a seguir:

TÍTULOS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Especificações

Valor Unitário

Valor Máximo

a) Diploma de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas aula, na área de Saúde.

1,00

2,00

b) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós- graduação, em nível de mestrado (título de Mestre) na área de saúde.

1,00

1,00

c) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós- graduação, em nível de doutorado (título de Doutor) na área de saúde. 2,00 2,00
d) Certificado de conclusão de Residência ou Especialização em Saúde da Família, ou título de especialista na área de medicina da família e comunidade e saúde pública. 2,00 2,00
e) Certificado de curso de atualização na área da saúde com carga horária mínima de 16 horas realizado nos últimos 10 anos. 0,25/curso 1,00
f) Comprovante, através de cópia de registro na CTPS ou de contrato, de exercício profissional na área de saúde prestado em ambulatório ou em hospital. 0,25/ano 1,00
g) Comprovante, através de cópia de registro na CTPS ou de contrato, de exercício profissional comprovado na área de saúde pública ou da família. 0,25/ano 1,00
Pontuação Máxima de Títulos: 10,00 (dez) pontos

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.4. Apresentação de títulos:

5.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, situada na Av. Gov. Celso Ramos, 701 - Vila Nova, CEP 88210-000, Porto Belo, Santa Catarina, através de Sedex ou AR, postados no período de 26 de março de 2013 a 08 de abril de 2013, ou entregues pessoalmente, no horário das 13h e 30min às 17h e 30min aos cuidados da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo.

5.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato e a função para a qual concorre.

5.5. Contagem de Pontos

5.5.1. O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva e dos títulos, se houver.

6. RECURSOS E REVISÕES

6.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado.

6.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Processo Seletivo Simplificado, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situada a Av. Governador Celso Ramos, 2500 - Centro, no horário de funcionamento do mesmo, no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

6.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não atender os requisitos do item 6.2.

6.4. Os recursos interpostos serão decididos em até 05 (cinco) dias úteis pela entidade organizadora do certame, contados, em qualquer caso, da data de seu protocolo.

6.5. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.6. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

6.7. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

6.8. Será dada publicidade às decisões dos recursos, no site do IBAM ( www.ibam­concursos.org.br ).

7. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

7.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao Processo Seletivo Simplificado, conforme descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

7.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

1º) maior nº de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior nº de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

3º) maior idade.

7.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso.

7.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em ordem decrescente das notas, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados.

7.4. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados no período de validade do Processo Seletivo Simplificado, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, junto ao órgão gestor de pessoas da Prefeitura Municipal de Porto Belo, sob pena de serem considerados desistentes.

7.5. Os gabaritos serão divulgados no dia 21 de abril de 2013, após as 18 horas, nos sites ( www.ibam-concursos.org.br ) e posteriormente nos meios de comunicação, conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

8. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos, em ordem decrescente de pontuação, será publicado nos sites ( www.ibam-concursos.org.br ), através da opção Documentação do Concurso e ( www.portobelo.sc.gov.br ).

8.2. Após decididos todos os recursos, será também publicada, nos endereços acima, uma relação final com todos os candidatos aprovados por cargo e em ordem de classificação.

8.3. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Turismo e publicado no mural de atos do Município de Porto Belo, nos sites ( www.ibam-concursos.org.br ), através da opção Documentação do Concurso e ( www.portobelo.sc.gov.br ).

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados, conforme a necessidade do município, para o exame médico e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.11 do presente Edital, através dos meios de comunicação conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

9.2.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Processo Seletivo Simplificado os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo público para o qual se inscreveram, podendo a Administração solicitar exames específicos (por exemplo: cardiológicos, radiológicos e laboratoriais) para melhor avaliar as condições de saúde do candidato.

9.3. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo Simplificado em qualquer de suas fases.

9.4. Será excluído do certame, por ato da Comissão, o candidato que:

a) faltar a prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Processo Seletivo Simplificado;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.5. O presente Processo Seletivo Simplificado objetiva o preenchimento de cargos com vagas temporárias, sob a égide do regime jurídico adotado pela Administração Municipal de Porto Belo e a contratação formalizada por Contrato Administrativo.

9.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital e do Regulamento de Processo Seletivo Simplificado, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do certame, tais como se acham estabelecidas.

9.7. A aprovação em Processo Seletivo Simplificado não gera direito à nomeação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura, dentro do prazo de validade do certame em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital e daquelas que surgirem durante a vigência do certame.

9.8. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão a publicação de todos os atos e editais relativos ao certame.

9.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, até a publicação da classificação final do Processo Seletivo Simplificado, e junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Porto Belo, após a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado.

9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.11. O presente Edital estará disponibilizado no site do IBAM, ( www.ibam-concursos.org.br ), no site da Prefeitura Municipal de Porto Belo ( www.portobelo.sc.gov.br ) e no Mural Oficial do Município.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

Porto Belo, 21 de março de 2013.

Prefeito do Município de Porto Belo

ANEXO I

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)

TOTAL DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)

VENCIMENTO- BASE R$

NÍVEL SUPERIOR

01

BIBLIOTECÁRIO

Diploma de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, e registro no respectivo órgão de classe.

01

20

1.381,16 (*)

02

CIRURGIÃO DENTISTA - ESF

Diploma de conclusão de curso superior em Odontologia e registro no respectivo órgão de classe.

01

40

3.812,03

03

ENFERMEIRO - ESF

Diploma de conclusão de curso superior em Enfermagem e registro no respectivo órgão de classe.

04

40

2.386,16 (*)

04

ENGENHEIRO CIVIL

Diploma de conclusão de curso superior em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe.

01

20

1.381,16 (*)

05

FARMACÊUTICO

Diploma de conclusão de curso superior em Farmácia, ou Farmácia/Bioquímico e registro no respectivo órgão de classe.

CR

20

1.381,16 (*)

06

FISCAL TRIBUTÁRIO

Diploma de conclusão de curso superior em Administração ou Ciências Contábeis ou Direito ou Economia e registro no respectivo órgão de classe.

CR

40

2.135,87 (*)

07

FISIOTERAPEUTA

Diploma de conclusão de curso superior em Fisioterapia, e registro no respectivo órgão de classe.

CR

20

1.381,16 (*)

08

FONOAUDIÓLOGO

Diploma de conclusão de curso superior em Fonoaudiologia, e registro no respectivo órgão de classe.

CR

20

1.381,16 (*)

09

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Cardiologia, e registro no respectivo órgão de classe.

CR

20

3.769,82

10

MÉDICO (CLINICO GERAL) - ESF

Diploma de conclusão de curso superior em Medicina, e registro no respectivo órgão de classe.

06

40

7.639,64

11

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Diploma de conclusão de curso superior em Medicina, e registro no respectivo órgão de classe

02

20

3.769,82

12

MÉDICO GINECOLOGISTA

Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Ginecologia, e registro no respectivo órgão de classe.

02

20

3.769,82

13 MÉDICO ORTOPEDISTA Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Ortopedia, e registro no respectivo órgão de classe. 01 20 3.769,82
14 MÉDICO PEDIATRA Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Pediatria, e registro no respectivo órgão de classe. CR 20 3.769,82
15 MÉDICO RADIOLOGISTA Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Radiologia, e registro no respectivo órgão de classe. 01 08 65,62 p/hora
16 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA Diploma de conclusão de curso superior em Medicina com especialização em Ultrassonografia, e registro no respectivo órgão de classe. 01 20 3.769,82
17 NUTRICIONISTA Diploma de conclusão de curso superior em Nutrição, e registro no respectivo órgão de classe. CR 20 1.381,16 (*)
NÍVEL MÉDIO
18 AGENTE SOCIAL Diploma de conclusão do Ensino Médio. CR 40 753,96 (*)
19 AUX. ADMINISTRATIVO Diploma de conclusão do Ensino Médio. CR 40 720,36 (*)
20 COORD. SERVIÇOS GERAIS Diploma de conclusão do Ensino Médio. 01 40 1.035,87 (*)
21 FISCAL AMBIENTAL Diploma de conclusão do Ensino Médio. CR 40 714,95 (*)
22 FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS Diploma de conclusão do Ensino Médio. CR 40 714,95 (*)
23 FISCAL DE VIG. EPIDEM. E SANITÁRIA Diploma de conclusão do Ensino Médio. 01 40 714,95 (*)
24 GUARDA DE TRANSITO Diploma de conclusão do Ensino Médio. CR 40 714,95 (*)
25 TEC. EM ENFERMAGEM - ESF Diploma de conclusão do Ensino Médio e Técnico em Enfermagem. 08 40 1.104,92 (*)
26 TEC. EM INFORMÁTICA Diploma de conclusão do Ensino Médio com formação na área de Informática. CR 40 966,82 (*)
27 TEC. EM RADIOLOGIA Diploma de conclusão do Ensino Médio e Técnico em Radiologia. CR 30 1.104,92 (*)
28 TEC. EM TOPOGRAFIA Diploma de conclusão do Ensino Médio e Técnico em Agrimensura. 01 40 1.035,87 (*)
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª. série/ano)
29 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO ARAÇÁ Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 04 40 753,96 (*)
30 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO CENTRO Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 06 40 753,96 (*)
31 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO VILA NOVA Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 05 40 753,96 (*)
32 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO ALTO PEREQUÊ Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 05 40 753,96 (*)
33 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO PEREQUÊ Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 08 40 753,96 (*)
34 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO JARDIM DOURADO Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 06 40 753,96 (*)
35 AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - BAIRRO SERTÃO Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e comprovação de residência na área de atuação. 03 40 753,96 (*)
36 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. 07 40 753,96 (*)
37 AUX. DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF Diploma de conclusão do Ensino Fundamental, curso de Auxiliar de Consultório Dentário e registro no CRO. 01 40 714,95 (*)
38 AUX. DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. CR 40 897,75 (*)
39 COORD. DE OBRAS Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. 01 40 759,63 (*)
40 COORD. DE SERVIÇO DA GARAGEM Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. CR 40 1.035,87 (*)
41 COVEIRO Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. 01 40 714,95 (*)
42 PEDREIRO Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. 01 40 714,95 (*)
43 SERVENTE Diploma de conclusão do Ensino Fundamental. CR 40 714,95 (*)
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
44 AUX. SERVIÇOS GERAIS (roçada, escavação de valas e limpeza urbana) Ser alfabetizado 10 40 714,95 (*)
45 BORRACHEIRO/FRENTISTA Ser alfabetizado CR 40 828,79 (*)
46 CARPINTEIRO Ser alfabetizado CR 40 714,95 (*)
47 ELETRICISTA Ser alfabetizado 01 40 714,95 (*)
48 ENCANADOR Ser alfabetizado 01 40 714,95 (*)
49 MECÂNICO Ser alfabetizado CR 40 1.178,80 (*)
50 MOTORISTA Ser alfabetizado e CNH categoria "C". CR 40 720,36 (*)
51 MOTORISTA TRANSP. ESCOLAR Ser alfabetizado, certificado conclusão de curso de direção defensiva com CNH categoria "D". CR 40 720,36 (*)
52 OPERADOR DE MAQUINAS Ser alfabetizado e CNH categoria "C". 01 40 720,36 (*)
53 VIGIA Ser alfabetizado CR 40 714,95 (*)

(*) Todos os servidores com vencimento inferior a R$ 3.000,00 recebem a título de Auxílio Alimentação, de acordo com a Lei 1976/11, o valor de R$ 100,00 mensais.

CR - Cadastro de Reserva

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

NÍVEL SUPERIOR
BIBLIOTECÁRIO Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
CIRURGIÃO DENTISTA - ESF - realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita;

- realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS);

- realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica, para a população adstrita;

- encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento;

- realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

- realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

- emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

- executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com o planejamento local;

- coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

- programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

- capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

- supervisionar o trabalho desenvolvido pelo ACD;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

ENFERMEIRO - ESF - realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;

- realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão;

- planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;

- executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio;

- realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

- exercer a responsabilidade técnica do Estratégia Saúde da Família;

- aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;

- supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

ENGENHEIRO CIVIL Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a rodovias, ruas, pontes, edificações e outras obras civis. Orientar a construção, manutenção e reparo de obras civis.
FARMACÊUTICO - analisar produtos farmacêuticos em fase de elaboração e seus insumos, efetuando controle de qualidade físico, químico e biológico dos mesmos, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas pré-estabelecidas; - opinar na compra de matérias-primas para fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas; - efetuar o controle de entorpecentes e produtos equiparados, anotando em mapas, guias, livros, segundo receituários devidamente preenchidos para atender dispositivos legais; - opinar na compra de matérias-primas para a fabricação de produtos farmacêuticos e na compra de medicamentos, materiais e equipamentos, fornecendo especificações técnicas; - realizar trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos; - efetuar e/ou coordenar pesquisas para a produção de medicamentos ou atualização das técnicas adotadas, orientando e controlando as atividades de equipes auxiliares; - realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias primas; - efetuar o controle de estoque de medicamentos, matérias-primas, embalagens, impressos, rótulos, etc. - efetuar relatórios e mapas sempre que necessário; - participar de comissões de estudos multidisciplinares, visando sempre o aprimoramento dos serviços; - elaborar rotinas específicas para cada serviço; - supervisionar e orientar os serviços executados pelos auxiliares; - promover treinamentos sempre que necessários; - realizar trabalhos de manipulação e distribuição de medicamentos; - executar outras tarefas correlatas.
FISCAL TRIBUTÁRIO Fiscalizar os tributos e taxas de competência do município de Porto Belo.
FISIOTERAPEUTA avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

- informa ao paciente quanto ao diagnóstico, prognóstico e objetivos do tratamento; - planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrose, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, como cinesioterapia, eletroterapia e hidroterapia, para reduzir ao máximo possível as conseqüências dessas doenças; - atende a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; - ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios de ginásticas especiais, para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; - ensina exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação no puerpério; - controla o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos; - planeja, organiza e administra tratamentos específicos de fisioterapia; - auxilia autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, palestras orientativas e outros; - atua na área de reabilitação e prevenção de patologias nas áreas de ortopedia, reumatologia, cardiologia, pneumologia, neurologia, dermatologia, angiologia e outras áreas correlatas; - realiza sessões de atendimento individual ou em grupo conforme avaliação e prescrição do profissional; - realiza atendimento familiar para orientação ou acompanhamento fisioterapêutico; - atua em equipe multiprofissional no diagnóstico fisioterapêutico; - avalia o nível de desenvolvimento motor dos educandos, diagnosticando possíveis atrasos, orientando e encaminhando para tratamentos específicos, quando necessários.

FONOAUDIÓLOGO desenvolve trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação oral e escrita, voz e audição; - participa de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação de comunicação oral e escrita, voz e audição; - realiza terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; - realiza o aperfeiçoamento dos padrões da voz e da fala; - colabora em assuntos Fonoaudiológicos ligados a outras ciências; - projeta, dirige ou efetua pesquisas fonoaudiológicas promovidas por outras entidades; - encaminha o paciente ao especialista, orientando-o e fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer quanto ao melhoramento ou possibilidade de reabilitação; - emite parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico;

- programa, desenvolve e supervisiona o treinamento de voz, fala, linguagem, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; - opina quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas, para possibilitar a avaliação profissional ou escolar; - participa de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer o diagnóstico e tratamento; - auxilia autoridades superiores, preparando informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, pareceres, palestras orientativas e outros; - participa da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; - executa outras atividades correlatas.

MÉDICO(CLINICO GERAL) - ESF - Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.
MÉDICO CARDIOLOGISTA Realizar atendimento na área de cardiologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
MÉDICO CLÍNICO GERAL Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.
MÉDICO GINECOLOGISTA Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
MÉDICO ORTOPEDISTA Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em ortopedia.
MÉDICO PEDIATRA Dar assistência à criança e ao adolescente, nos aspectos curativos e preventivos, este abrangendo ações em relação a imunizações (vacinas), aleitamento materno, prevenção de acidentes, além do acompanhamento e das orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis das crianças. Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.
MÉDICO RADIOLOGISTA Realizar os procedimentos radiológicos/diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos; Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico; Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente; Adequar-se as necessidades coorporativas da Instituição; Participar das Atividades Científicas, Ensino e Pesquisa; realizar orientações aos técnicos de radiologia; avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados; Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA Acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica, obstétrica, abdominal, pediátrica, pequenas partes, etc.), empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde; Garantir a contrareferência para as Unidades Básicas de Saúde; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.
NUTRICIONISTA Planejar cardápios de acordo com as necessidades de sua clientela; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos; Planejar implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, distribuição, e transporte de refeições e/ou preparações culinárias; Estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos de acordo com a legislação vigente; Promover programas de educação alimentar para clientes; Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar dos pacientes encaminhados; Promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida; Promover programas de educação alimentar e nutricional; Executar atendimento individualizado de pacientes, orientando sobre alimentação da família; Integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada a clientela. Realizar atividades educativas e confeccionar material didático.
NÍVEL MÉDIO
AGENTE SOCIAL Acolher as pessoas que chegarem aos serviços na sala de espera; Agendamento dos atendimentos; Digitar ofícios e outros; Fazer as planilhas de atendimento encaminhadas ao MDS e Secretaria de Assistência Social; Participar de palestras informativas a comunidade; Fazer estudo permanente acerca do tema da violência; capacitar agentes multiplicadores; Manter atualizado os registros de todos os atendimentos; Participar de todas as reuniões da equipe, atendimentos domiciliares.
AUX. ADMINISTRATIVO Executar os serviços gerais e auxiliares de contabilidade, finanças, recursos humanos, tributação, patrimônio, obras, serviços de protocolo e outros.
COORD. SERVIÇOS GERAIS Supervisionar, dirigir, orientar unidades administrativas e operacionais do serviço público municipal. Executar atividades rotineiras ou não, do serviço público municipal envolvendo funções administrativas e operacionais.
FISCAL AMBIENTAL Fiscalizar o cumprimento das normas de proteção do meio ambiente
FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS Fiscalizar obras particulares e públicas verificando se respeitam a legislação vigente e permitem a concessão de habite-se e os tributos e taxas de competência do Município de Porto Belo.
FISCAL DE VIG. EPIDEM. E SANITÁRIA Fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias
GUARDA DE TRANSITO Executa trabalhos de natureza operacional, abrangendo serviços de orientação e fiscalização de trânsito.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF - realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais;

- realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, USF e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe;

- preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF;

- zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção;

- realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico;

- no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da USF;

- executar outras atividades correlatas à função e a critério do superior imediato.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA Elaborar programas de computação baseando-se nos dados fornecidos pela equipe de análise, estabelecendo os diferentes processos operacionais para permitir o tratamento automático de dados.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA Preparar materiais e equipamentos para exames e radiologia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radiologia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta.
TÉCNICO EM TOPOGRAFIA Executar levantamentos topográficos e cartográficos; elaborar desenhos baseados em levantamentos topográficos; analisar documentos e informações cartográficas; utilizar recursos de informática para leitura de informações e levantamentos planialtimétricos.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF - exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS;

- utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;

- promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;

- registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

- estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

- realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

- participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;

- cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

- identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

- identificar área de risco;

- orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando­as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

- realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

- realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

- estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; - desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;

- traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

- identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
AUX. DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF - proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

- preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda etc.) necessários para o trabalho;

- agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento;

- acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal;

- executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

AUX. DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Prestar assistência através da prestação de serviços aos produtores agropecuários do Município de Porto Belo.
COORD. DE OBRAS Supervisionar, dirigir, orientar unidades operacionais do serviço público municipal. Executar atividades rotineiras ou não, do serviço público municipal envolvendo funções ligadas as atividades operacionais envolvendo as obras da municipalidade.
COORD. SERVIÇO DA GARAGEM Supervisionar, dirigir, orientar unidades operacionais do serviço público municipal. Executar atividades rotineiras ou não, do serviço público municipal envolvendo funções ligadas as atividades operacionais envolvendo as operações da Garagem Municipal.
COVEIRO Executar serviços de pintura, limpeza e manutenção em sepulturas, abrindo e fechando covas, viabilizando o sepultamento de cadáveres.
PEDREIRO Executar serviços de construção, conservação e manutenção de prédios em alvenaria.
SERVENTE Executar serviços braçais de cozinha, higiene e limpeza.
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AUX. SERVIÇOS GERAIS Executar trabalhos braçais de roçada, capinação, abertura de valas. Varrição de rua; Recolhimento de lixo; carga e descarga de equipamentos e materiais e demais serviços relacionados a limpeza e manutenção urbana.
BORRACHEIRO/ FRENTISTA Atuar em conserto e recuperação de pneumáticos. Executar o abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos.
CARPINTEIRO Atuar na manutenção, construção, conservação e guarda do patrimônio público de madeira.
ELETRICISTA Atuar em conserto e recuperação de instalações elétricas de prédios públicos alimentados através de energia elétrica.
ENCANADOR Atuar em conserto e recuperação de instalações hidráulicas de prédios públicos.
MECÂNICO Atuar na manutenção, conservação e guarda veículos e máquinas.
MOTORISTA Conduzir veículos de carga e passageiros.
MOTORISTA TRANSP. ESCOLAR Conduzir veículos de passageiros (escolares) com segurança e observação as regras de direção defensiva.
OPERADOR DE MAQUINAS Operar máquinas e veículos de carga e de passageiros.
VIGIA Executar trabalhos de vigilância patrimonial.

Anexo II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo

Núcleo de prova

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigidos na prova

Todos os cargos

Conhecimentos Técnico Profissionais.

10

10

50

Conhecimentos Gerais .

10

10

40

Escolaridade: Nível Médio

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigidos na prova

Todos os cargos

Conhecimentos Técnico Profissionais

10

10

50

Conhecimentos Gerais.

10

10

40

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigidos na prova

Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Aux. de Cirurgião Dentista

Conhecimentos Técnico Profissionais

10

10

50

Conhecimentos Gerais.

10

10

40

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigidos na prova

Aux. de Serviços Agropecuários, Coord. de Obras, Coord. de Garagem, Coveiro, Pedreiro e Servente.

Conhecimentos Técnico Profissionais

05

10

30

Conhecimentos Gerais.

10

10

20

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor de cada Questão

Mínimo de Pontos Exigidos na prova

Todos os cargos

Conhecimentos Técnico Profissionais

05

10

30

Conhecimentos Gerais.

10

10

20

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Obs. As questões serão elaboradas em concordância com o novo acordo ortográfico.

NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A OS CARGOS DE: Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médicos e Nutricionista

Princípios da Administração Pública. Serviço Público. Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90 e Decreto nº 7.508 de 28/06/11. Controle Social e Participação Social, Lei 8.142/90. Estratégia Saúde da Família - ESF. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03. Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.488 de 21/10/11 e Portaria 2.027 de 25/08/11. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. Português: Compreensão e interpretação de textos; Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos; Conjunções; Acentuação; Pontuação; Crase; Ortografia; Concordância verbal e nominal; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos. Regência verbal e nominal.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS AOS CARGOS DE: Bibliotecário, Engenheiro Civil e Fiscal Tributário.

Princípios da Administração Pública. Serviço Público. Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Lei Orgânica Municipal. Português: Compreensão e interpretação de textos; Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos; Conjunções; Acentuação; Pontuação; Crase; Ortografia; Concordância verbal e nominal; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos. Regência verbal e nominal.

CONHECIMENTOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS)

BIBLIOTECÁRIO - Planejamento e Organização de bibliotecas. Seleção e aquisição de material. Catalogação e classificação de material. Redes e sistemas de informação. Profissionais de informação. Serviço de referência e informação. Sociedade da informação.

CIRURGIÃO DENTISTA - Epidemiologia em saúde bucal: princípios e dados do relatório do Projeto SB Brasil. Políticas de Saúde Bucal: Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. Saúde bucal coletiva: Cariologia - Aplicações Clínicas, prevenção. Dentística restauradora: Técnicas e materiais restauradores: amálgama, resina composta e ionômero de vidro - propriedades e indicações. Endodontia: Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares. Periodontia: periodonto, exame periodontal, anatomia e noções clínicas. Cirurgia: exodontia - técnicas.

ENFERMEIRO - O processo saúde-doença do coletivo; o perfil epidemiológico na prática do enfermeiro na Atenção Básica; a enfermagem e o cuidado na saúde da família; a educação em saúde na prática da Atenção Básica; a visita domiciliar no contexto da saúde da família; a busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde da Mulher: avaliação e intervenção de enfermagem na gestação; Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, sexualidade da mulher e autocuidado; o período pós-natal e a assistência ao binômio mãe-filho. Saúde da Criança: promoção do aleitamento materno e alimentação da criança; assistência de enfermagem à criança com agravos respiratórios; assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação; assistência e cuidado de enfermagem à criança com problemas nutricionais; ações de enfermagem para a promoção da saúde infantil. Saúde do adulto e do idoso: o processo de envelhecimento e a assistência ao idoso; tratamento de feridas no domicílio; atuação da equipe de enfermagem na hipertensão arterial sistêmica; educação para o controle do Diabetes Mellitus. Saúde mental na atenção básica. Prevenção e controle das doenças transmissíveis na atenção básica.

ENGENHEIRO CIVIL - Drenagem Urbana: Determinação de vazão de projeto para os sistemas de drenagem como: sarjetas, galerias de águas pluviais e bueiros. Topografia e Sistema de Informação Geográfica: planimetria, altimetria, equipamentos, cartografia digital, softwares. Sistemas de Abastecimento de Água: tratamento, sistema de distribuição, manutenção de redes. Sistemas de Esgotamento Sanitário: tratamento, sistema de coleta, manutenção de redes. Resíduos Sólidos: noções de resíduos sólidos, quanto à origem e classificação, formas de tratamento: reciclagem, aterro sanitário e compostagem. Serviços de limpeza urbana: varrição e capina de vias públicas, acondicionamento e transporte de resíduos. Pavimentação urbana: projeto, estrutura, sinalização. Prestação de assistência técnico/gerencial à administração pública. Emissão de laudos e pareceres. Fiscalização e responsabilização de obras em andamento. Termos de referências para contratação de serviços, projetos e equipamentos. Análise de projetos. Segurança do Trabalho: CIPA, normas regulamentadoras, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT.

FARMACÊUTICO - Farmacologia: Farmacocinética e Farmacodinâmica. Interações Farmacológicas. Efeitos Adversos. Fármacos que atuam sobre o sistema nervoso, cardiovascular, respiratório, renal e gastrintestinal. Fármacos antimicrobianos. Fármacos antiparasitários. Fármacos antivirais. Fármacos contraceptivos. Fármacos quimioterápicos. Classificação dos medicamentos. Toxicologia. Dispensação, conservação e acondicionamento de medicamentos. Química Farmacêutica. Controle de qualidade. Farmacotécnica: Aspectos Biofarmacêuticos de formas farmacêuticas, soluções, xaropes, suspensões, emulsões, formas farmacêuticas nasais, oftálmicas, auriculares, pomadas, cremes, pastas, géis, produtos transdérmicos, pós, grânulos, cápsulas, comprimidos, comprimidos revestidos, injetáveis, supositórios, óvulos e aerossóis. Farmacotécnica fitoterápica. Fitoterapia na assistência a saúde. Aspectos envolvidos na produção e qualidade de medicamentos fitoterápicos. Uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Seleção, Programação, Aquisição, Armazenamento e Estocagem de medicamentos e correlatos. Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância. Atenção Farmacêutica. Acompanhamento farmacoterapêutico. Legislação Sanitária e Profissional Pertinente a Farmácia: Código de ética, o Exercício Profissional. Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos. Medicamentos Controlados (Portaria 344/98).

FISCAL TRIBUTÁRIO - Noções de Direito Constitucional. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de competências tributárias. Limitações ao poder de tributar. Ordem econômica e financeira. Noções de Direito Administrativo. Teoria geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. Direito Tributário. Conceito. Princípios. Normas gerais tributárias. Legislação Tributária: Vigência, interpretação, integração e aplicação. Conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal. Incidência. Não Incidência. Imunidade. Isenção. Obrigação tributária: Principal e acessória. Hipótese de Incidência. Fato gerador. Sujeitos ativos e passivos. Contribuinte e Responsável. Responsabilidade Solidária e supletiva. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Crédito tributário: natureza, conceito, constituição, suspensão, extinção e exclusão. Lançamento: conceito, espécies, requisitos, efeitos, impugnação e revisão. Administração Tributária. Fiscalização: termos e procedimentos. Sigilo Fiscal. Fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional. Dívida ativa: Requisitos e efeitos da Inscrição. Certidão negativa. Prescrição e decadência. Renúncia de receitas. Infração, Fraude e Crimes contra a ordem tributária (lei 8.137/90). Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003. O ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: Incidência; Não Incidência; Fato Gerador; Serviços Tributáveis; Lista de serviços; Estabelecimento Prestador; Sujeito passivo; Contribuinte; Responsável; Base de cálculo; Alíquota; Preço do serviço. O ITBI - Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. O IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato gerador, Base de Cálculo, Sujeito Passivo. Legislação Tributária do Município de Porto Belo. Código Tributário Municipal, legislação esparsa e regulamentos. Noções de Direito Civil. Pessoas Naturais e Jurídicas. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Negócio jurídico. Contratos e espécies. A empresa, o empresário, a sociedade, o estabelecimento, nome empresarial e escrituração. Posse e Propriedade: conceito, aquisição e perda. Contabilidade. Conceito, noções básicas, objeto, finalidade, usuários e funções. Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações. Equação patrimonial, origem e aplicação de recursos. Conceitos contábeis básicos: contas, lançamentos, método das partidas dobradas. Balanço patrimonial: apresentação e composição. Apresentação da demonstração do resultado. Auditoria. Conceito e espécies. Procedimentos de Auditoria. Papéis de Trabalho. Fraude e erro. Planejamento de Auditoria. Relevância. Risco de Auditoria. Aplicação de procedimentos de Auditoria. Relatório de Auditoria.

FISIOTERAPEUTA - Ética em Fisioterapia. Leis e Resoluções do COFFITO. Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Atenção Básica a Saúde. Fisioterapia na Atenção Básica. Educação Popular em Saúde. Avaliaçãocinesioterapêutica. Distúrbios Neurológicos na Infância. Reabilitação do Hemiplégico. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Avaliação do paciente reumático - anamnese e exame físico. Tratamento das doenças reumáticas - medicina física e reabilitação. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice. Políticas Públicas de Atenção ao Idoso. Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada aos idosos portadores de disfunções. Avaliação e tratamento em ortopedia. Provas de função muscular Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca: Manobras e Recursos Fisioterapêuticos. Reabilitação cardio-respiratória.

FONOAUDIÓLOGO - Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Linguagem e Psiquismo. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Distúrbios de aprendizagem e Dislexia. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Características vocais e terapia de voz para indivíduos com surdez. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Audiologia: Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central.

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Cardiologia preventiva. Insuficiência coronariana aguda e crônica. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Lesões orovalvulares. Arritmias cardíacas. Miocardiopatias e periocardiopatias. Endocardite Infecciosa. Dislipidemias. Prevenção das doenças cardiovasculares. Farmacoterapia em cardiologia. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

MÉDICO CLINICO GERAL 20H - Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde; Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso; Identificação das fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, adolescência, do adulto e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco; Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura; Tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária; Diagnostico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários; Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples; Diagnóstico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; Montagem e operação de sistemas de informação na Atenção Primária à Saúde; Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contrareferência; Conhecimentos Gerais de Medicina: Semiologia médica; Radiologia Básica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Ética Médica: Aspectos da moral teórica e aplicação dos princípios éticos em situações concretas das atividades da vida pessoal e profissional. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

MÉDICO CLINICO GERAL 40H - Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde; Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso; Identificação das fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, adolescência, do adulto e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco; Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura; Tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária; Diagnostico das patologias cirúrgicas mais freqüentes e encaminhamentos necessários; Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples; Diagnóstico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar; Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade; Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis; Gerenciamento de serviços de saúde; Montagem e operação de sistemas de informação na Atenção Primária à Saúde; Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contrareferência; Estudos de prevalência e incidência de morbi­mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade; Implementação, controle e avaliação do programa de imunização da unidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação continuada para a equipe de saúde. Conhecimentos Gerais de Medicina: Semiologia médica; Radiologia Básica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Ética Médica: Aspectos da moral teórica e aplicação dos princípios éticos em situações concretas das atividades da vida pessoal e profissional. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

MÉDICO GINECOLOGISTA - Anatomia, embriologia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Estados intersexuais. Ginecologia infanto-puberal. Doenças sexualmente transmissíveis. Vulvovaginites. Doença inflamatória pélvica. Dismenorréia. Síndrome pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréias. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Incontinência urinária. Infertilidade conjugal. Endometriose. Métodos contraceptivos. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo e do corpo uterino. Miomatose uterina. Doenças da vulva. Síndrome dos ovários policísticos. Câncer do colo do útero. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdômen agudo em ginecologia. Cirurgias ginecológicas e suas complicações. Obstetrícia. Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídico­puerperal. Assistência pré-natal e propedêutica da gestação. Estudo das doenças intercorrentes do ciclo gravídico. Gestação de alto risco. Medicina fetal. Deslocamento prematuro de placenta. Inserção viciosa placentária. Abortamento. Prematuridade. Gravidez pós-termo. Doenças hipertensivas do ciclo gravídico-puerperal. Rotura prematura de membranas. Crescimento intra-uterino restrito. Diabete Melitos e gestação. Infecções pré-natais. Prenhez ectópica. Gemelaridade. Parto e puerpério: estudo e assistência. Sofrimento fetal agudo. Doença hemolítica Peri natal. Doença trofoblástica gestacional. Hemorragias da gestação e do puerpério. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

MÉDICO ORTOPEDISTA - Fisiologia e mineralização do osso. Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Anatomia, biomecânica, semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Doenças osteometabólicas. Infecção osteoarticular. Anomalias congênitas do membro superior, membro inferior e da coluna vertebral; Displasias. Artrites inflamatórias, Gota e sinovites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose e patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia obstétrica. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discal. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas patológicas. Fratura por estresse. Complicações das fraturas e das luxações. Tromboembolismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações pelve e do membro inferior. Fraturas e luxações da cintura escapular e do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Concurso Público - uma ferramenta para gestão eficiente.

MÉDICO PEDIATRA - História e exame físico em pediatria. Semiologia pediátrica. Assistência integral a saúde da criança. Educação em saúde: Conceitos: Prioridades em saúde maternas infantil. O papel educativo do pediatra. Crescimento e desenvolvimento. Fatores do crescimento e desenvolvimento. Desenvolvimento Neuro - Psicomotor e Emocional. Necessidades afetivas. Parâmetro de crescimento e desenvolvimento. Higiene Alimentar. Princípios gerais da alimentação da criança. Aleitamento materno. Alimentação do Pré-escolar e escolar. Principais distrofias carenciais primárias. Doença diarréica Terapia de rehidratação oral. Higiene Anti-Infecciosa. Imunização: Vacinação e Calendário de Vacinação. Parasitoses: Prevenção e tratamento. Higiene do Ambiente Físico.Prevenção dos distúrbios de conduta. Prevenção dos distúrbios de conduta. Prevenção de Acidentes na Infância. Primeiros socorros em Pediatria. Pediatria Clínica. Semiologia Pediátrica. Nutrição e distúrbios nutricionais. Necessidades básicas requeridas nas diferentes idades. Critérios de avaliação de criança eutrófica e distrófica. Classificação (Desnutrição, Marasmo, Kwashiokor). Doenças Infecciosas e Parasitárias. Sistema digestivo: Sinopse de fisiologia Malformações. Gastrenterites Alergias Alimentares Desidratação. Desequilíbrios Hidroeletroliticos, Acidose, Alcaloses. Sist. Respiratório: Sinopse de fisiologia Malformações. IVAS: Rinofaringites, Amidalites, Otites, Rino-sinusopatias, Bronquite, Bronquiolite, Pneumonias, Asma, Afecções pulmonares Crônicas. Sistema Cardiovascular: Sinopse de fisiologia Malformações congênitas. Insuficiência cardíaca, Infecções: Febre Reumática, Miocardites. Sistema Nervoso: Sinopse de fisiologia, Malformações. Doenças Infecciosas do Sistema Nervoso. Distúrbios Motores de instalação aguda. Problemas de aprendizagem: considerações neurológicas. Sistema Endócrino: Sinopse de Fisiologia Déficit pondero- estatural. Distúrbios Tireoidianos, Diabetes, hiperplasia de supra-renal. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

MÉDICO RADIOLOGISTA - Radiologia do Aparelho Digestivo, esôfago, processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago, estômago e duodeno. Patologias não neoplácias, úlcera péptica e neoplasias. Intestino delgado, distúrbios funcionais, doenças inflamatórias e intestinais, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplásicas. Cólon patologia não neoplásica, pólipos e neoplasias malígnas, colite isquêmica RCUI, diverticulose, diverticulite. Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta, linfáticos, duodenografia hipotônica. Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões. Radiologia do trato urinário técnicas de exames. Anomalias do trato urinário. Enfermidades Infecciosas. Hidronefrose Litíase. Processos expansivos. Radiologia em ginecologia histero-salpinografia. Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas. Radiologia do Sistema osteo-articular. Doenças ósseas metabólicas. Lesões traumáticas ósseas e articulares. Tumores ósseos. Processos inflamatórios ósseos e articulares. Ultrassonografia pélvica, abdominal e óssea. Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen. Radiologia intervencionista e vascular.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia, em medicina interna; A natureza do ultrassom: princípios básicos; Técnica e equipamentos; Indicações da ultrassonografia, Doppler, ginecologia e obstetrícia; Anatomia ultrassonográfica feminina, estudo ultrassonográfico do útero normal e patológico e do ovário normal e patológico, doenças inflamatórias pélvicas, contribuição do ultrassom nos dispositivos intra uterinos, diagnóstico diferencial das massas pélvicas ao ultrassom; Ultrassonografia das doenças ginecológicas malignas, endometriose: Ultrassonografia e esterilidade; Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológica; Anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião; Anatomia ultra­sonográfica fetal; Avaliação da idade gestacional; Estudo ultra-sonográfico das patologias da 1º metade da gestação; Crescimento intra-uterino retardado; Gestação de alto risco e multipla; Anomalias fetais e tratamento pré-natal; Placenta e outros anexos do concepto; Medicina Interna: Estudo ultra-sonográfico - Olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior; Estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscesso peritoneais; Reproperitoneo, rins e bexiga, próstatas e vesículas seminais, escroto e pênis, extremidades. Atenção Básica em Saúde: Hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca. Dislipidemias. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Infecções respiratórias do trato superior e inferior. Tuberculose. Infecção urinária alta e baixa. Diarréias. Parasitoses. Gastrites e Úlcera péptica. Hepatites agudas e crônicas. Doenças inflamatórias intestinais. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). Diabete Melito. Doenças da tireóide. Obesidade. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

NUTRICIONISTA - Código de Ética do Nutricionista. Nutrição e Saúde Pública: a) objetivos b) possibilidades e perspectivas de Ações. Políticas Públicas no Brasil - Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Combate à Fome (Fome Zero - Bolsa Família/ Bolsa Alimentação): a) objetivos b) ações. Instituições de controle e vigilância nutricional e epidemiológica: ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): a) objetivos B) ações com enfoque nutricional; SISVAN (Vigilância Alimentar e Nutricional): a) objetivos b) ações. NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família): a) definição b) objetivos c) relação com a Alimentação, Nutrição e Reabilitação Nutricional e interação com a equipe ESF (Estratégia de Saúde da Família). Nutrição básica: a) conceitos b) propriedades c) nutrientes (definição, função, digestão, absorção, metabolismo, interação, biodisponibilidade e fontes alimentares). Nutrição e ciclos de vida: a) avaliação nutricional (critérios e métodos) b) necessidades nutricionais e suplementação - recém nascidos, bebês, crianças (pré escolar e escolar), adolescentes, adultos, idosos, gestantes e nutrizes. Fisiopatologia, avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação em patologias específicas: a) distúrbios do metabolismo b) distúrbios do aparelho digestivo c) cardiopatias d) hepatopatias e) distúrbios renais f) distúrbios alimentares g) deficiências nutricionais h) doenças infecto contagiosas (HIV/Aids) i) oncologia. Desnutrição e obesidade a) epidemiologia b) causas c) conseqüências d) avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação. Aleitamento materno e artificial. Educação Alimentar e Nutricional: a) objetivos b) possibilidades de ações c) hábitos e guias alimentares regionais d) elaboração de material educativo. Técnica Dietética e noções de boas práticas.

NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTO S GERAIS COMUNS PARA OS CARGOS DE: Agente Social, Fiscal de Vig. Epidemiológica/Sanitária, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem.

Princípios da Administração Pública. Serviço Público. Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Sistema Único de Saúde - Lei 8.080/90. Participação Social - Lei 8.142/90. Estratégia Saúde da Família - ESF. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. Português: Compreensão e interpretação de textos; Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos; Conjunções; Acentuação; Pontuação; Crase; Ortografia; Concordância verbal e nominal; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA OS CARGOS DE: Aux. Administrativo, Coord. de Serviços Gerais, Fiscal Ambiental, Fiscal de obras e Tributos, Guarda de Trânsito, Técnico em informática.

Princípios da Administração Pública. Serviço Público. Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da organização do Estado (Títulos I, II e III). Português: Compreensão e interpretação de textos; Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos; Conjunções; Acentuação; Pontuação; Crase; Ortografia; Concordância verbal e nominal; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos.

CONHECIMENTOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS)

AGENTE SOCIAL - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Concepção de Protagonismo Juvenil. Política Nacional de Assistência Social. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Lei Maria da Penha. Direitos Humanos. Violência a crianças e adolescentes. Noções sobre Educação popular. Concepções de Infância: A importância do Brincar. Política nacional para inclusão social de população em situação de rua. Conselho Tutelar: Conceito e Responsabilidades. Sistema de Garantia de Direitos da criança e adolescente: Eixos estratégicos. Fracasso escolar. Possíveis. Manual de Atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Administração e ambiente de trabalho: Atendimento e comunicação. Técnicas administrativas. Teorias de administração geral. Organograma, fluxograma. Relações humanas no trabalho. Organização de reuniões e eventos. Rotinas e controles e administrativos, emissão de relatórios, desempenho, produtividade, qualidade. Organização do local de trabalho. Apresentação e atitude no ambiente de trabalho. Clientes internos e externos. Foiowup. Check-list. Organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função de assessoria. Organograma e fluxograma. Pessoas físicas e jurídicas. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Comunicação oficial: atributos básicos, siglas e abreviaturas, formas de tratamento. Definição, características e finalidade dos seguintes atos de comunicação: ata, atestado, certidão, contrato, convênio, declaração, decreto, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, lei, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, procuração,relatório, requerimento, resolução. Windows XP e Windows 7: Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, painel de controles, exclusão e recuperação de arquivos ou pastas. Internet: Email, Segurança na internet, vírus e anti-vírus. Dispositivos de entrada, saída e armazenamento.

COORD. SERV. GERAIS - Organização do local de trabalho. Noções de liderança e trabalho em equipe. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

FISCAL AMBIENTAL - Legislação Federal: Código Florestal (Lei Federal Nº 4.771 de 1965) e alterações. Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal 6.766 de 1979). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal Nº 6.938 de 1981). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal Nº 9.433 de 1997). Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605 de 1998) e alterações. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999). Decreto Federal Nº 3.179 de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000) e alterações. Instituição da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA (Lei Federal Nº 10.165 de 2000). Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257 de 2001). Resoluções Federais: Resolução CONAMA Nº 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resolução CONAMA Nº 237 de 1997.Regulamenta aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 303 de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Resolução CONAMA Nº 307 de 2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Resolução CONAMA Nº 308 de 2002. Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. Resolução CONAMA Nº 357 de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Resolução CONAMA Nº 369 de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. Resoluções Estaduais: RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001/2006. Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento; Resolução CONSEMA Nº 02/2006, define as atividades de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal, bem como os critérios necessários para o licenciamento municipal. Noções de segurança individual e coletiva. Noções de primeiros socorros. Noções básicas de Licenciamento Ambiental. Noções básicas de Meio Ambiente e Saúde. Impactos ambientais das atividades humanas, no solo, ar e água. Estudo de Impacto Ambiental. Conservação ambiental. Disposição de resíduos, separação, reciclagem, destino e prevenção. Transporte de cargas perigosas. Recursos florestais. Infrações ambientais e penalidades. Meio Ambiente nas Constituições Federal e Estadual. Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal Nº 11.445, de 2007) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305, de 2010).

FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS - Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Código de Obras de Porto Belo. Código de Posturas de Porto Belo. Plano Diretor de Porto Belo. Código Tributário: Taxas de Poder de Polícia. Lei Orgânica Municipal. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

FISCAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/SANITÁRIA - Saneamento. Atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária. Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Mapeamento/territorialização. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Participação e mobilização social. Vigilância em saúde. Epidemiologia e Análise de situação de saúde. Risco e gerenciamento de risco sanitário. Gestão da Vigilância Sanitária / Municipalização / Descentralização. Conceitos: Abrangência, instrumentos de atuação, poder de polícia, emissão de autos e documentos legais. Riscos ocupacionais e Saúde do Trabalhador. Infrações à legislação sanitária e suas sanções - Lei Federal 6437/77. Alimentos: Manipulação, Armazenamento Transporte. Doenças Transmitidas por Alimentos. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Lei Federal 9782/99 e suas alterações e regulamentações. Normas gerais de saúde em Santa Catarina - Lei/SC 6.320/83 e suas alterações e Decretos regulamentadores.

GUARDA DE TRANSITO - Legislação (Código Nacional de Trânsito e seus Regulamentos). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades dos veículos e dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Atenção Básica a Saúde: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; O Técnico em Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: Programa Nacional de Imunização (esquema básico e rede de frio); Tuberculose; Influenza A (H1N1); Hipertensão; Diabetes; Tabagismo; Obesidade; DST/AIDS; Atenção a Saúde da Mulher; Atenção a Saúde da Criança e do Recém Nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso; Humanização e ética na atenção a Saúde; Saúde Mental; Educação Permanente como estratégia na reorganização dos Serviços de Saúde e Acolhimento; Atenção à saúde do trabalhador. Biossegurança: Normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de InfecçõesHospitalares (SCIH). Procedimentos de enfermagem: Primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: Legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Software Básico: Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais Windows XP Professional, Windows 2003 Server e Linux. Aplicativos: Conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2003 / 2007 (Word, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware. Conceitos básicos do funcionamento dos componentes e periféricos: motherboard, memória RAM, placa de rede, fax-modem, placas e monitores de vídeo, drives CD/DVD (leitura e gravação), dispositivos de armazenamento de dados, dispositivos de entrada de dados, instalação e configuração de impressoras. Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet, VPN; configuração de uma rede de computadores em Windows e Linux. Equipamentos de rede: switches e roteadores, hubs; cabeamento estruturado. Internet: Noções de serviços da Internet e da Intranet: hipertexto (HTML), e-mail, TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet. Segurança de dados: Backup, Antivírus. Softwares maliciosos e técnicas de ataque. Noções de segurança em redes de computadores.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Física e química dos raios X. Fatores radiográficos. Métodos de exames radiológicos. Contrastes radiográficos. Anatomia humana. Anatomia radiográfica. Técnicas radiográficas gerais e especiais. Câmara escura: técnicas e manutenção. Equipamentos radiológicos: componentes básicos. Regras de proteção e segurança na operação de equipamentos de raios X.

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA - Levantamento topográfico. Poligonais topográficas enquadradas, fechadas e abertas. Nivelamento geométrico. Classificação de equipamentos e levantamentos de acordo com a Norma. Locações urbanas. Elaboração e avaliação de projetos de parcelamento do solo. Legislação dominical, ambiental e técnica pertinente ao parcelamento, uso e ocupação do solo. Legislação sobre as terras de marinha e acrescidos de marinha. Equipamentos, técnicas e interpretação de dados de batimetria. Noções de projetos de loteamento e cidades; Exploração e locação de estradas; Locações de obras civis e de arte em estradas; Solos: Composição geológicas e classificação. Trabalhos topográficos envolvendo projetos hidráulicos de poços, abastecimento de água e esgoto; Ciclo hidrológico, escoamento superficial. Medidas: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. Estradas: Reconhecimento, estacamento e suas operações, nivelamento. Fotogrametria: Noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação. Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos); Plano altimétrico cadastral; Tópicos relativos à topografia em campo; Conhecimentos de AUTOCAD. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

NÍVEL FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS

Princípios da Administração Pública Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Saúde e segurança no Trabalho. Matemática: Números e operações; Grandezas e Medidas. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Português: Compreensão e interpretação de textos; Verbos; Substantivos; Pronomes; Adjetivos; Singular e plural; Sinônimos e antônimos; Acentuação. Ortografia. Concordância verbal e nominal; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; Tempos e modos verbais.

CONHECIMENTOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS)

AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - Dentição decídua. Uso de fluoretos. Dieta e saúde bucal. Promoção de saúde bucal. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. Doenças periodontais. Cárie dentária. Risco de cárie dentária. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. Aspectos éticos na prática odontológica. Prevenção das doenças periodontais. Educação em saúde bucal. Prevenção das doenças bucais. Bioética e odontologia. Anatomia dental. Identificação dos dentes. Arquitetura da maxila e da mandíbula. Anatomia da cavidade bucal. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. Radiologia aplicada na odontologia. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS - Tratamento e manejo de animais de pequeno e grande porte e animais de laboratório, incluindo capturação, sacrifício, sepultamento ou incineração de animais; vacinação e medicação de rebanho, de acordo com as instruções recebidas; limpeza, desinfecção e desinfetação de animais e instalações físicas; atividades agrícolas (práticas culturais e fitossanitárias), serviços de agropecuária; operação de máquinas e equipamentos necessários à execução das tarefas. Ex: trator e caminhonete. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

COORDENADOR DE OBRAS - Organização do local de trabalho. Noções de liderança e trabalho em equipe. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

COORDENADOR DE SERVIÇOS DE GARAGEM - Organização do local de trabalho. Noções de liderança e trabalho em equipe. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

COVEIRO - Organização do local de trabalho. Conhecimentos gerais em ferramentaria. Materiais de construção. Limpeza de ambientes e equipamentos. Cuidados com matéria orgânica em decomposição. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

PEDREIRO - Organização do local de trabalho. Conhecimentos das ferramentas e materiais; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos. Sistema métrico linear. Saúde e Segurança no Trabalho. Uso adequado de EPIs.

SERVENTE - Higiene pessoal. Higiene e organização do ambiente de trabalho. Higiene de utensílios e equipamentos. Cuidados no uso de produtos de limpeza. Higiene e preparo dos alimentos. Contaminação de alimentos. Comportamento no ambiente de produção de alimentos. Noções básicas de armazenamento de alimentos e produtos de limpeza. Alimentação saudável. Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Uso adequado de EPIs.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Ética. Cidadania/direitos humanos. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Visita domiciliar. Cadastramento familiar. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Participação e mobilização social. Estratégia saúde da família. Imunidade/Imunização. Vigilância em saúde. Saneamento. Riscos ocupacionais.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Ética e cidadania/direitos humanos. Epidemiologia. Saneamento. Doenças (Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Tuberculose, Doença de Chagas, Malária, Esquistossomose e outras). Formas de aprender e ensinar em educação popular. Promoção da saúde. Atribuições do Agente de Combate às Endemias. Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Conselhos de saúde. Visita domiciliar. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Participação e mobilização social. Vigilância em saúde.

NÍVEL ALFABETIZADO CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS

Princípios da Administração Pública. Lei nº 718 de 31 de maio de 1993. Ética profissional. Saúde e segurança no Trabalho. Matemática: Números e operações; Grandezas e Medidas. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Português: Compreensão e interpretação de textos; Verbos; Substantivos; Pronomes; Adjetivos; Singular e plural; Sinônimos e antônimos; Acentuação; Sentido e emprego dos vocábulos nos textos. Tempos e modos verbais.

CONHECIMENTOS TÉCNICO - PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Organização do local de trabalho. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade. Conhecimentos gerais em ferramentaria. Materiais de construção. Limpeza de ambientes e equipamentos. Jardinagem. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

BORRACHEIRO/FRENTISTA - Organização do local de trabalho. Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de borracheiro. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

CARPINTEIRO - Organização do local de trabalho. Tipos de madeira: seleção de madeira; Estrutura dos móveis; Uso de colas; Uso adequado de lixa; Manutenção da madeira; Trabalhando com chapas; Acabamento dos móveis; Ferramentas e maquinaria: uso e função; Material utilizado. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

ELETRICISTA - Organização do local de trabalho. Materiais Elétricos: a)Tubulações - eletrodutos metálicos e de PVC, eletrocalhas. b) Condutores em geral, fios e cabos. c) Quadros (disjuntores, balanceamento de circuitos). d) Isolamento, aterramento. e) Substituição de lâmpadas, reatores e fotocélulas. Ferramentas: a) Ferramentas manuais. b) Ferramentas elétricas. c) Aparelho de medição de corrente. d) Aparelho de medição de voltagem. Manutenção Predial Elétrica. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

ENCANADOR - Organização do local de trabalho. PVC. Caminho das águas. Instalação de água fria. Golpe de aríete. Conexões de Rosca e soldável. Luvas de correr. Esgotos. Dimensionamento de Esgotos. Instalação de parelhos sanitários. Ralos sinfonados. Fossa Séptica. Tubos e Conexões. Caixa Sinfonadas. Instalação de Ralos. Águas pluviais. Instalação de calhas. Drenagem. Instalações de água quente. Instalação de pia de cozinha, com sifão e caixa sinfonada. Ligação de uma moto-bomba. Ligação de caixa d'água. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

MECÂNICO - Organização do local de trabalho. Utilização de instrumentos de medição, tais como: paquímetro, especímetro, micrômetro, relógio comparador, goniômetro, torquímetro, manômetro, vacuômetro voltímetro, amperímetro e multímetro automotivo. Conhecimentos técnicos sobre lubrificantes utilizados em automóveis e utilitários leves. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em motores de automóveis e utilitários leves, ciclos Otto e Diesel, seus órgãos periféricos e sistemas de lubrificação e arrefecimento. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em sistemas de transmissão, suspensão, direção, freios e elétrico de automóveis e utilitários leves. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos de equipamentos e dispositivos eletromecânicos. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em implementos e acessórios de utilitários e máquinas pesadas. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

MOTORISTA - Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e Direção Defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Ciclo Otto (gasolina e álcool). Ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - Legislação brasileira de trânsito. Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção Defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Ciclo Otto (gasolina e álcool. Ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

OPERADOR DE MAQUINAS - Conhecimentos sobre operação de máquina pesadas (niveladora, trator de esteira, retro-escavadeira e pá carregadeira): precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva. Uso adequado de EPIs. Saúde e Segurança no Trabalho.

VIGIA - Noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Relações interpessoais; Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes; Atitudes diante de incêndios (uso de extintores); Postura profissional. Telefones de emergência.

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ATEPASSAR TECNOLOGIA EM PORTAIS EDUCACIONAIS LTDA. / CNPJ: 13283895/0001-60 / Endereço: Rua do Apolo, 161 - Recife, PE - 50030-220 / Atendimento ao cliente
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