Edital do Concurso da Prefeitura de Sousa PB - 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO

MANUAL DO CANDIDATO 2013

CALENDÁRIO DE EVENTOS:

EVENTO

DATA

Período de inscrição

27 de maio a 14 de junho de segunda a sexta-feira.
Inscrição por via internet pelo site: www.funapepb.org
E apoio no local: sinº - Centro - Sou sa-PB. Horário: das 8:00 à s
12:00 horas e das 14:00 h à s 17:00 horas.

Entrega dos cartões de inscrição

De 24 a 28 de junho de 2013, no mesmo horário e local que se efetuaram a s inscrições.

Data provável da realização das provas escritas

21 de julho de 2013

Resultado geral das provas

Até o dia 21 de agosto de 2013

Maiores Informações no site: www.funapepb.org

EDITAL Nº 01/2013 DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito Constitucional do município de SOUSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que será realizado neste Município, conforme Portaria instituída e tendo em vista o disposto do artigo 37 da Constituição Federal c/c as Leis Municipais, através da Organizadora, o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, como também resolvem baixar esta RESOLUÇÃO que passa a vigorar como único regulamento deste Concurso Público para o recrutamento e seleção de candidatos aos Cargos distribuídos conforme o item 2 do Capitulo I do presente Edital. O presente Processo Seletivo Externo será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional da Organizadora do Concurso, conforme Contrato Estabelecido. O Edital nº001/2013 será afixado no quadro de avisos do rol da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação deste Aviso e no site da organizadora. As inscrições ao Concurso Público ocorrerão no período de 27 de maio a 14 de junho de segunda a sexta-feira pela internet, no endereço eletrônico www.funapepb.org e com apoio presencial de segunda a sexta-feira (dias úteis), no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 h às 17:00 horas. Sede da Prefeitura, S/N - Centro - SOUSA -PB. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no período de 24 a 28 de junho de 2013 no site da Organizadora do Concurso: www.funapepb.org A data provável da Realização das Provas é dia 21 de julho de 2013 em horários e locais a serem comunicados aos candidatos inscritos por meio do cartão de inscrição definitivo.

CAPÍTULO I

Dos Cargos e Requisito

1. O concurso público destina-se ao provimento de vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de SOUSA, sob o Regime Jurídico de Trabalho do Servidor Estatutário e tem a relação dos cargos adiante discriminados.

2. A distribuição de quantidade por categorias funcionais e os requisitos mínimos obedecem às seguintes especificações:

CARGO

Nº de Vaga s

Requisitos

Vencimento Inicial em R$

EM NÍVEL SUPERIOR

Arquiteto

01

Graduação em ensino superior completo em Arquitetura e inscrição no conselho profissional.

1.500,00

Assistente Jurídico

04

Curso Superior em Direito e Inscrição na OAB

1.500,00

Assistente Social

03

Curso Superior em Serviço Social e inscrição no conselho profissional

1.500,00

Biblioteconomista

01

Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação e inscrição no conselho profissional

1.500,00

Engenheiro Agrônomo

01

Curso Superior em Engenharia Agrônoma e inscrição no conselho profissional

1.500,00

Engenheiro Civil 03 Curso Superior em Engenharia Civil e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Médico Veterinário 01 Curso Superior em Medicina Veterinária e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Nutricionista 02 Curso Superior em Nutrição e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Psicólogo 03 Curso Superior em Psicologia e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Engenheiro de Tráfego 01 Curso Superior em Engenharia de Tráfego e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Engenheiro Ambiental 01 Curso Superior em Engenharia Ambiental e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Fiscal de Tributos 04 Graduação em ensino superior completo em Ciências Jurídicas ou Ciências Contábeis ou Economia 1.500,00
Turismólogo 01 Curso Superior em Turismo e inscrição no conselho profissional 1.500,00
EM NÍVEL MÉDIO
Assistente Administrativo 40 Curso do Ensino médio completo 745,80
Educador Social 04 Curso do Ensino médio completo 745,80
Fiscal de Meio Ambiente 04 Curso do Ensino médio completo 745,80
Fiscal de Urbanismo 02 Curso do Ensino médio completo 745,80
Técnico Agrícola 01 Curso do Ensino médio completo e curso técnico de Técnico Agrícola 745,80
Técnico em Contabilidade 02 Curso do Ensino médio completo e curso técnico de Técnico em Contabilidade 745,80
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 30 Curso do Ensino médio completo 745,80
Técnico em Informática 03 Curso do Ensino médio completo e curso técnico especifico na área. 745,80
EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Motorista D 10 Ensino Fundamental completo com Habilitação D 678,00
Eletricista 04 Ensino Fundamental completo e curso especifico na área. 678,00
Músico 15 Ensino Fundamental completo e curso especifico na área. 678,00
Operador de Máquinas Pesadas 01 Ensino Fundamental completo com Habilitação E 678,00
Vigia 30 Ensino Fundamental completo com Habilitação D 678,00
Instrutor de Artes 03 Ensino Fundamental completo e curso especifico na área. 678,00
Arquivista de documentos 03 Ensino Fundamental completo e curso especifico na área. 678,00
Padeiro 02 Ensino Fundamental completo e curso especifico na área. 678,00
EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Sepultador 02 Ensino Fundamental Incompleto 678,00
Cozinheira 04 Ensino Fundamental Incompleto e curso especifico na área. 678,00
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 30 Ensino Fundamental Incompleto 678,00
Merendeira 15 Ensino Fundamental Incompleto e curso especifico na área. 678,00
Tratorista 01 Ensino Fundamental Incompleto com Habilitação E 678,00
EM NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE
Médico de ESF 20 Curso de Medicina e registro no Conselho Profissional 3.500,00
Médico em Saúde Mental 03 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Cardiologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Clínico Geral 04 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Dermatologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Endocrinologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Gastroenterologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Gastroenterologista/Endoscopia 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Ginecologista 02 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Mastologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Neorologista 02 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Oftalmologista 02 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Otorrinolaringologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Pediatra 02 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Pneumologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Psiquiatra 03 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Radiologista(diagnóstico por imagem) 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Radiologista(Ultrasonografista) 02 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Reumatologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Médico Urologista 01 Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional 2.000,00
Zootecnista 01 Curso Superior em Zootecnia e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Farmacêutico 06 Curso Superior em Farmácia ou Bioquímico ou Biomedicina e inscrição no conselho profissional competente 1.500,00
Enfermeiro do ESF 07 Curso Superior em Enfermagem e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Enfermeiro em Saúde Mental 03 Curso Superior em Enfermagem e inscrição no conselho profissional. 1.500,00
Enfermeiro 04 Curso Superior em Enfermagem e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Fisioterapeuta 12 Curso Superior em Fisioterapia e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Fonoaudiólogo 12 Curso Superior em Fonoaudiologia e inscrito no conselho profissional 1.500,00
Terapeuta Ocupacional 02 Curso Superior em Terapia Ocupacional e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Psicopedagogo 02 Psicopedagogia e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Cirurgião-Dentista (CEO/especialidades) 02 Curso Superior em Odontologia na especialidade exigida e inscrição no conselho profissional 1.500,00
Cirurgião-Dentista do ESF 12 Curso Superior em Odontologia e inscrição no conselho profissional 1.500,00
EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO DA SAÚDE
Agente Comunitário de Saúde 07 Ensino Médio completo e curso especifico na área 1.356,00
Agente de Combate às Endemias 03 Ensino Médio completo e curso especifico na área 1.356,00
Técnico em Enfermagem ESF 08 Ensino Médio completo em curso Técnico de Enfermagem e inscrição no Conselho competente 745,80
Técnico em Radiologia 01 Curso técnico especifico de Radiologia em nível de ensino médio. 745,80
Técnico em Saúde Bucal 02 Ensino Médio completo e curso especifico na área 745,80
Fiscal de Vigilância Sanitária 04 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Assistente de Gestão 02 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Atendente de Farmácia 06 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Auxiliar de Saúde Bucal 26 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Auxiliar de Faturamento 02 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Operador de Central de Rádio 04 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Protético Dentário 02 Curso específico e Curso do Ensino médio Completo 678,00
Revisor 08 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Condutor de Veículos de Urgência 06 Curso específico e Curso do Ensino médio Completo 678,00
Auxiliar de Gestão 02 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM 08 Ensino Médio completo e curso especifico na área 678,00
MAGISTÉRIO
Professor de Educação I 40 Possuir curso em nível superior em pedagogia p/ lecionar as primeiras séries do ensino fundamental 1.645,35
Professor de Educação II 20 Habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual prestará concurso 1.645,35
Supervisor Escolar 12 Possuir curso em nível superior em Supervisor Escolar ou Pedagogia com especialização em supervisor escolar 1.645,35
AGENTES DE TRÂNSITO
Agente Municipal de Transportes e Trânsito 15 Ensino Médio completo e submeter a curso preparatório 1.200,00

3. As atribuições dos cargos supracitados obedecem às determinações constitucionais e conforme as Leis Ordinárias vigentes.

4. A jornada de trabalho dos servidores públicos municipais são de 40 horas semanais para todos os cargos, e também para o cargo de Médico do ESF. Exceto para os cargos de Fisioterapeuta e Agente Municipal de Transito que são de 30 horas semanais e os demais cargos de Médicos são de 20 horas semanais.

CAPÍTULO II

Das inscrições ao Concurso Público

1. As inscrições serão ser realizadas conforme item 2 , através da internet seguindo o item 3.

2. Período de Inscrições: 27 de maio a 14 de junho. Inscrições via internet pelos sites: www.funapepb.org e apoio presencial: de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 h às 17:00 horas, Sede da Prefeitura, s/nº.- Centro - Sousa-PB.

3. Inscrições Via internet:

3.1. Será realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico da empresa Organizadora do Concurso no mesmo período de inscrições fixada pelo item 2 deste edital.

3.2 DO PROCEDIMENTO PARA REALIZARA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico www.funapepb.org após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponível no site, podendo efetuar o pagamento qualquer agência do Banco do conveniado.

3.2.2 As inscrições serão efetuadas via Internet, e somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, que será feita através do contrato com o Banco conveniado.

3.2.3 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico da Organizadora do Concurso, no mesmo período determinado no edital para a entrega dos cartões, ou seja, de 24 a 28 de junho de 2013, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento. A confirmação da inscrição só se dará mediante impressão deste comprovante de inscrição que deverá ser apresentado no dia da prova.

3.2.4 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.2.5 Informação complementar acerca das inscrições via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.funapepb.org

3.2.6. A FUNAPE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.7 Os candidatos estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital.

4. Cada candidato poderá inscrever-se para apenas um dos cargos em Concurso, nas seguintes condições:

4.1. Ser brasileiro;

4.2. Pagar a taxa de inscrição, no valor abaixo, dependente do cargo para o qual se inscreva;

CARGOS

TAXAS DE INSCRIÇÃO Valor em R$

EM NÍVEL SUPERIOR E EM NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE

90,00

MAGI STERIO

60,00

EM NÍVEL MÉDIO E ENSINO MÉDIO TÉCNICO DA SAÚDE E AGENTE DE TRANSITO

50,00

EM NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

40,00

4.3. Para todos os cargos os requisitos mínimos e idade mínima de 18 anos serão comprovados e exigidos na data da posse.

4.4. Não pertencer aos quadros da Organizadora do Concurso, a Fundação responsável pela organização do presente Concurso.

4.5. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no período de 24 a 28 de junho de 2013 pela internet, no endereço eletrônico: www.funapepb.org

5. É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, no presente concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, submetendo-se, quando convocadas, a exame oficial, a qual terá decisão terminativa sobre o exercício do cargo.

5.1. Serão reservadas vagas aos portadores de necessidades especiais, na proporção de 5% (cinco por cento), a serem oferecidas em obediência à Legislação vigente. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estreita observância à ordem de classificação. Obedecendo ao seguinte quadro das vagas disponíveis:

CARGO

Nº de Vagas

Vagas reservadas para deficiente

Arquiteto

01

-

Assistente Jurídico

04

1

Assistente Social

03

-

Biblioteconomista

01

-

Engenheiro Agrônomo

01

1

Engenheiro Civil

03

-

Médico Veterinário

01

-

Nutricionista

02

-

Psicólogo

03

-

Engenheiro de Tráfego

01

-

Engenheiro Ambiental

01

-

Fiscal de Tributos

04

1

Turismólogo

01

-

Assistente Administrativo

40

2

Educador Social

04

1

Fiscal de Meio Ambiente

04

1

Fiscal de Urbanismo 02 -
Técnico Agrícola 01 -
Técnico em Contabilidade 02 -
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 30 1
Técnico em Informática 03 -
Motorista D 10 1
Eletricista 04 1
Músico 15 1
Operador de Máquinas Pesadas 01 -
Vigia 30 1
Instrutor de Artes 03 -
Arquivista de documentos 03 -
Padeiro 02 -
epultador 02 -
Cozinheira 04 1
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 30 1
Merendeira 15 -
Tratorista 01 -
Médico de ESF 20 1
Médico em Saúde Mental 03 -
Médico Cardiologista 01 -
Médico Clínico Geral 04 1
Médico Dermatologista 01 -
Médico Endocrinologista 01 -
Médico Gastroenterologista 01 -
Médico Gastroenterologista/Endoscopia 01 -
Médico Ginecologista 02 -
Médico Mastologista 01 -
Médico Neorologista 02 -
Médico Oftalmologista 02 -
Médico Otorrinolaringologista 01 -
Médico Pediatra 02 -
Médico Pneumologista 01 -
Médico Psiquiatra 03 -
Médico Radiologista(diagnóstico por imagem) 01 -
Médico radiologista(Ultrasonografista) 02 -
Médico Reumatologista 01 -
Médico Urologista 01 -
Médico Veterinário 01 -
Psicólogo 03 -
Nutricionista 02 -
Assistente Social 04 1
Zootecnista 01 -
Farmacêutico 06 1
Enfermeiro do ESF 07 1
Enfermeiro em Saúde Mental 03 -
Enfermeiro 04 1
Fisioterapeuta 12 1
Fonoaudiólogo 12 1
Terapeuta Ocupacional 02 -
Psicopedagogo 02 -
Cirurgião-Dentista (CEO/especialidades) 02 -
Cirurgião-Dentista do ESF 12 1
Agente Comunitário de Saúde 07 1
Agente de Combate às Endemias 03 -
Técnico em Enfermagem ESF 08 1
Técnico em Radiologia 01 -
Técnico em Saúde Bucal 02 -
Fiscal de Vigilância Sanitária 04 1
Assistente de Gestão 02 -
Atendente de Farmácia 06 1
Auxiliar de Saúde Bucal 26 1
Auxiliar de Faturamento 02 -
Operador de Central de Rádio 04 1
Protético Dentário 02 -
Revisor 08 1
Condutor de Veículos de Urgência 06 1
Auxiliar de Gestão 02 -
Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM 08 1
Professor de Educação I 40 2
Professor de Educação II 20 1
upervisor Escolar 12 1
Agente Municipal de Transportes e Trânsito 15 1

5.2. O Portador de Necessidades Especiais- PNE deve requerê-lo por escrito, especificando o teor da deficiência e o cargo para cuja vaga se inscreveu.

5.3. O candidato amblíope deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições a confecção de prova ampliada, especificando o teor da deficiência, sob pena de não ter sua prova preparada e impossibilitando de realizá-la.

5.4. Será eliminado da lista dos deficientes o candidato cuja deficiência assinalada no requerimento de inscrição não se constate, no ato de posse, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral.

5.5. Logo após a investidura do candidato classificado, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o pedido de aposentadoria.

CAPÍTULO III

Das Provas e da Data de Realização

1. O Concurso Público constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas. Com duração de três(3) horas.

2. O número de questões e a pontuação de cada questão obedecem ao seguinte quadro abaixo.

CARGO PROVAS

Nº DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

Nível Superior

Língua Portuguesa

15

30

Conhecimentos Específicos

25

70

Didática

20

40

Professor de Educação II

Conhecimentos Específicos

20

60

Didática

20

60

Professor de Educação I

Língua Portuguesa

8

16

Matemática 6 12

Conhecimentos Gerais

6

12
Assistente Administrativo, Assistente de Gestão, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de faturamentos, Auxilia de Gestão, Auxiliar de desenvolvimento infantil, Arquivista de documentos, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais; Cozinheira; Educador Social, Merendeira, Padeiro, Revisor, Sepultador e Vigia

Língua Portuguesa

10

40

Matemática

10 30

Conhecimentos Gerais

10 30
Agente de Combate a s Endemias; Agente Comunitário de Saúde; Agente Municipal de Transportes e Transito; Condutor de Veiculo de urgência Motorista; Musico; Eletricista; Fiscal do Meio Ambiente; Fiscal de Urbanismo; Fiscal de Vigilância Sanitária; Instrutor de Artes; Motorista; Musico; Operador de Máquinas Pesadas; Operador de Central de Radio; Protético Dentário; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade; Técnico em Informática; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Telefonista Auxiliar de Regulação Medica e Tratorista.

Língua Portuguesa

10 30

Conhecimentos Específicos

20 70

3.0. E mais sobre os tipos das provas:

3.1. Para os cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais; Cozinheira; Merendeira e Sepultador a prova escrita será realizada em nível de alfabetização até a 4º série do Ensino Fundamental (antigo primário).

3.2. E para os cargos de Arquivista de documentos, Padeiro e Vigia a prova escrita será realizada em nível de Ensino Fundamental.

3.3. Para os cargos de Assistente Administrativo, Assistente de Gestão, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de faturamentos, Auxilia de Gestão, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Educador Social e Revisor a prova escrita será realizada em nível de Ensino médio.

3.4. Para os cargos de Agente de Combate a s Endemias; Agente Comunitário de Saúde; Agente Municipal de Transportes e Transito; Condutor de Veiculo de urgência; Musico; Fiscal do Meio Ambiente; Fiscal de Urbanismo; Fiscal de Vigilância Sanitária; Operador de Central de Radio; Protético Dentário; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade; Técnico em Informática; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal e Telefonista Auxiliar de Regulação Medica a prova escrita será realizada em nível Técnico e de Ensino Médio.

3.4.1. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde as vagas serão distribuídas conforme o previsto no anexo III.

3.5. E para os cargos de Motorista; Eletricista; Instrutor de Artes; Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista a prova escrita será realizada em nível de conhecimento especifico e em nível de Ensino Fundamental.

3.6. Para os cargos de Motorista, Condutor de veículos de urgência e Operador de Máquinas Pesadas somente os aprovados na quantidade de três (3) vezes mais das vagas oferecidas serão submetidos à prova prática que constará de avaliação de caráter eliminatório, que determinará ser o candidato apto ou não apto para o exercício do cargo pretendido, a ser realizada após o resultado da primeira, e a informação do local da prova será divulgada 08 dias antes da data de sua aplicação.

3.6.1. Para o cargo de Agente Municipal de Transportes e Trânsito somente os aprovados submeterão a curso preparatório a ser regulamentado pelo poder municipal de caráter eliminatório, após o exame médico, na quantidade de 03 (três) vezes mais das vagas oferecidas, que determinará a condição de apto e inapto para o exercício do cargo pretendido, a ser realizado após o resultado final.

3.7. Para os Cargos de Nível Superior a prova escrita sobre a matéria específica será realizada em nível superior e a matéria de português será realizada em nível de Ensino Médio.

3.8. Para os cargos de Professor de Educação I, o concurso será de provas escritas e títulos. A prova escrita será realizada para as matérias de conteúdo de Didática e da Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais em nível de ensino médio. Para a prova de títulos, os aprovados na quantidade de três (3) vezes mais das vagas oferecidas, terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final, obedecendo à ordem classificatória do resultado parcial (1ª Etapa) e observando a pontuação especificada no quadro Anexo I, valendo 20 pontos.

3.9. Para os cargos de Professor de Educação II, de acordo com as vagas das disciplinas especificas previstas no anexo III, o Concurso Público será de provas escritas e títulos. A prova escrita será realizada em nível superior. Para a prova de títulos, os aprovados na quantidade de três (3) vezes mais das vagas oferecidas, terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final, obedecendo à ordem classificatória do resultado parcial (1ª Etapa) e observando a pontuação especificada no quadro Anexo II, valendo 20 pontos.

4. O resultado parcial das provas escritas para o magistério não garantirá posição definitiva para efeito de classificação e somente após a apuração das provas de títulos é que será dado o resultado final.

4.1. Somente os candidatos aos cargos de Professores, que obtiverem nota superior a 50 pontos, terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final, obedecendo à ordem classificatória do resultado parcial (1ª Etapa).

4.2. Para os candidatos aprovados e classificados nos cargos de Professor, a apresentação de conclusão de curso será exigida, quando do ato de nomeação.

4.3. No ato de convocação para o provimento do cargo o candidato que não apresentar o requisito mínimo exigido fica impedido de tomar posse e sua portaria de nomeação será anulada.

5. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local destas inscrições. E após a realização das provas escritas, no prazo de 72 horas, a Empresa Organizadora do Concurso do Concurso divulgará os respectivos gabaritos de respostas das provas escritas.

6. Data provável da Realização das Provas: 21 de julho de 2013.

7. Os candidatos serão cientificados através de publicação dos locais das provas e através dos cartões definitivos que serão entregues aos candidatos na data prevista do item 4.5. do Capítulo II deste Edital. A entrega dos cartões serve para confirmação da inscrição, caso o candidato não compareça no período determinado para a entrega daqueles a Organizadora do Concurso não se responsabilizará por inscrições não efetivadas.

7.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e de horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados.

8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de quarenta minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta, cartão de inscrição e de documento de identificação original.

8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial.

8.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, título de eleitor, CPF, carteira de estudante, nem documentos ilegíveis e/ou não-identificáveis.

9. Será excluído do Concurso o candidato que:

1. Não comparecer às provas.

2. Apresentar-se após o horário estabelecido.

3. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrido 30 (trinta) minutos do início das provas.

4. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora.

5. Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.

6. Lançar meios ilícitos para execução das provas.

7. Não devolver integralmente o material recebido.

8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

9. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, e mais:

a. O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas de leitura óptica, que será o único documento válido para a correção das provas.

b. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o seu caderno de questões.

c. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

d. Em hipótese alguma haverá vista de prova, após a entrega da mesma.

CAPÍTULO IV

Classificação e Aprovação

1. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, calculada na forma estabelecida neste Edital.

2. Será considerado classificado o candidato aprovado cujo número representativo de sua classificação for menor ou igual ao número de vagas oferecidas, para o respectivo cargo e com nota igual ou superior a 50,0(cinqüenta pontos).

3. Os critérios de desempate obedecem ao seguinte quadro:

CARGO ORDEM DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Assistente Administrativo, Assistente de Gestão, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de faturamentos, Auxilia de Gestão, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Arquivista de documentos, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais; Cozinheira; Educador Social, Merendeira, Padeiro, Revisor, Sepultador e Vigia a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) obtiver maior nota na prova de português;
c) obtiver maior nota na prova de matemática;
d) obtiver maior nota na prova de conhecimentos gerais;
e) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.
Agente de Combate as Endemias; Agente Comunitário de Saúde; Agente Municipal de Transportes e Transito; Condutor de Veiculo de urgência Motorista; Musico; Eletricista; Fiscal do Meio Ambiente; Fiscal de Urbanismo; Fiscal de Vigilância Sanitária; Instrutor de Artes; Motorista; Musico; Operador de Máquinas Pesadas; Operador de Central de Radio; Protético Dentário; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade; Técnico em Informática; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Telefonista Auxiliar de Regulação Medica e Tratorista. a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) obtiver maior nota na prova específica ou de conhecimentos específicos;
c) obtiver maior nota na prova de português;
d) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.
Nível Superior a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;
c) obtiver maior nota na prova de português;
d) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) obtiver maior nota na prova específica;
c) obtiver maior nota na prova didática;
d) obtiver maior nota na prova de títulos;
e) persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b)obtiver maior nota na prova didática;
c)obtiver maior nota na prova de títulos;
d)persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio.

CAPÍTULO V

Da Organização

1. A Prefeitura Municipal de SOUSA, através de processo licitatório, contratou a Organizadora do Concurso, para a execução do Concurso e esta é a responsável pela organização do certame.

CAPÍTULO VI

Dos Recursos

1. Será admitida à interposição de recurso perante a Comissão, no local que foram efetuadas o apoio presencial as inscrições e conforme o preenchimento do formulário, anexo IV, pelo candidato que se achar prejudicado na prova escrita do Concurso. Para isso terá um prazo de 48 horas após o encerramento da prova.

2. O recurso somente será conhecido, para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação de questão" e de "impertinência do conteúdo da questão".

3. Será também admitido recurso pelo candidato que se achar prejudicado na divulgação das questões (gabarito) das provas corrigidas (respostas consideradas como certas) e do seu resultado, obedecendo em um prazo de 48 horas.

4. Compete à FUNAPE, juntamente com a comissão, julgar, em instância única, administrativa, no prazo de cinco dias úteis do recebimento, os recursos interpostos de acordo com o Edital.

4.1. Não será aceito recurso via postal, via fax e/ ou correio eletrônico.

4.2. Recursos inconsistentes e/ou intempestivo serão indeferidos.

4.3. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão(ões) ou item(ns), de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

4.4. Será também admitido recurso pelo candidato que se achar prejudicado na divulgação das questões (gabarito) das provas corrigidas (respostas consideradas como certas) e do seu resultado, obedecendo ao prazo de 3 (três) dias úteis. Deverá ser utilizado o formulário do anexo IV do edital para o envio do recurso.

CAPÍTULO VII

Da Homologação

1. Apreciada a regularidade do Concurso, mediante relatório sucinto, da Organizadora do Concurso encaminhará ao Prefeito que homologará e fará publicar o seu resultado, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

CAPÍTULO VIII

Das Nomeações

1. A nomeação dos candidatos classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar a documentação exigida de acordo com a legislação pertinente.

2. As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto e/ou Portaria.

CAPÍTULO IX

Das Disposições Gerai

1. Será admitida concessão de vista ou revisão de provas, desde que tenha como finalidade o exercício do direito de recurso.

2. A inexatidão das afirmativas e irregularidades de documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo seletivo, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

3. A inscrição importa no conhecimento e aceitação das normas do presente Edital.

4. O Concurso Público terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal, obedecendo ao disposto do artigo 37, incisos III e IV da CF.

5. Não poderá ser fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no Concurso, valendo para esse fim o resultado publicado.

6. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público quadros de avisos na sede da Prefeitura e nos meios de comunicação (diário oficial, site da organizadora e jornal de circulação).

7. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas o direito de ser admitido segundo a rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, à necessidade da Prefeitura Municipal de SOUSA.

8. O candidato aprovado deve manter sempre o seu endereço atualizado junto a Secretaria da Administração do Município, a fim de que possa convocá-lo para comparecer quando for para tratar assunto relacionado à sua nomeação.

9. Além dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste edital, os demais aprovados no concurso público integrarão lista de classificados que será utilizada em função da necessidade da Prefeitura Municipal de SOUSA, através das Secretarias, enquanto da vigência da validade do presente certame.

10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora, juntamente com a Organizadora do Concurso.

SOUSA, em 22 de maio de 2013.

PREFEITO

P/ COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO.
PRESIDENTE

P/ ORGANIZADORA DO CONCURSO
FUNAPE

ANEXO I

QUADRO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I

PONTOS

TÍTULO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (no máximo de dois cursos)

3

TÍTULO DE CURSO DE MESTRADO

5

TÍTULO DE CURSO DE DOUTORADO

6

TÍTULO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU ATUALIZAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 40 HORAS (no máximo de quatro (4) cursos)

1

EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL (no máximo de seis (6) anos de efetivo exercício, 0,5 p /cada ano).

0,5

CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA PARA O MAGI STÉRIO (no máximo de dois (2) cursos) em área diferente.

1

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO (no máximo de seis (4) artigos)

1

PUBLICAÇÃO DE LIVRO (no máximo de dois (2) livros)

2

PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS e OFICINAS (no máximo de cinco(5) participações).

0,5

OBSERVAÇÕES

1. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas e será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro.

2. A comprovação da atividade no magistério far-se-á através de declaração da direção da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício. Sob pena de ser desconsiderada a declaração apresentada.

3. Os artigos publicados são considerados quando os mesmos são publicados em revistas e jornais especializados e na área específica da disciplina do candidato com o mínimo de 2(duas) laudas.

4. O(s) livro(s) deve(m) ser comprovado na íntegra através de cópias ou exemplares com ficha catalográfica.

5. A nota máxima do exame de títulos não ultrapassará 20 pontos para a somatória no resultado final.

6. Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovada, desde que a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50 pontos.

ANEXO II

QUADRO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II

PONTOS

TÍTULO DE GRADUAÇÃO DIFERENTE DO EXIGIDO PARA O CONCURSO (no máximo de dois cursos).

1

TÍTULO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (no máximo de dois cursos)

3

TÍTULO DE CURSO DE MESTRADO

5

TÍTULO DE CURSO DE DOUTORADO

6

EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - no máximo de 6 anos (0,5 ponto por ano de efetivo exercício)

0,5

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - mínimo de 120 h/aulas e máximo de 2 cursos

1

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS SOBRE EDUCAÇÃO OU ENSINO - máximo de 4 (quatro)artigos

1

PUBLICAÇÃO DE LIVRO - máximo de dois (2) livros

2

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS (seminário, congresso, no máximo de 5 (cinco) participações).

0,5

OBSERVAÇÕES

1. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada e será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro.

2. A comprovação da atividade no magistério far-se-á através de declaração da direção da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício. Sob pena de ser desconsiderada a declaração apresentada.

3. Os artigos publicados são considerados quando os mesmos são publicados em revistas e jornais especializados e na área específica da disciplina do candidato. No mínimo com 2(duas) laudas

4. O(s) livro(s) deve(m) ser comprovado na íntegra através de cópias ou exemplares com ficha catalográfica e registro competente.

5. A nota máxima do exame de títulos não ultrapassará 20 pontos para a somatória no resultado final.

6. Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovada, desde que a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50 pontos.

167325

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